Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre a formação de comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu Requerimento.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE DRACENA, ao Exmo. DR. LUIZ FERREIRA MARTINS, DD. Secretário de Estado dos Negócios da Educação e ao Exmo. DR. MITHUO MINAMI, DD. Diretor Executivo do CONESP – Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Corporação Musical “LIRA MUNICIPAL” de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito especial no valor e fins devidamente especificados.
Dispõe sobre a contratação de empréstimo para aquisição de máquinas e equipamentos, até o montante de Cr$ 8.000.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Altera a Lei n.º 1310, de 10 de outubro de 1979.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA, ao Excelentíssimo DOUTOR PAULO SALIM MALUF, Digníssimo Governador do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE DRACENA ao Excelentíssimo DOUTOR LEON ALEXANDR. Digníssimo Secretário de Estado dos Negócios dos tRansportes e ao Excelentíssimo DOUTOR ARTHUR LUCIANO DE OLIVEIRA, Digníssimo Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Atualiza a Remuneração dos Vereadores.
Dispõe sobre o aumento dos funcionários da Câmara Municipal, reajuste de referências e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Regulamenta a abertura e o fechamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares, de segunda a sábado e aos domingos e feriados.
Dispõe sobre homenagem ao SENHOR OSWALDO PAULINO DOS SANTOS e dá outras providências.
Cria a "ZONA AZUL" no município, em áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos e disciplina o uso do solo público.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 03/06/1980