Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alienação de bem imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA, ao Ilustríssimo Senhor MASAO AOKI, Empresário Dracenense e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de auxílio à Fundação Dracenense de Educação e Cultura “Fundec” e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de duas Escolas Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a transferir o direito de uso dos terminais telefônicos - que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Declara de Utilidade Pública, o Clube de Diretores Lojistas, de Dracena.
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Dispõe sobre majoração dos padrões e valores da retribuição dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre modificação do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre homenagem ao DOUTOR WALDIR BOTAZZO, Gerente Distrital da Companhia Energética de São Paulo e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito a abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre empréstimo para cobertura de déficit orçamentário, até o montante de Cr$ 15.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abertura de crédito especial de valor e fins que especifica.
Autoriza o Prefeito a abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 21/10/1980