Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o cargo de Maestro.
Reajusta a tarifa da “Zona Azul” desta cidade.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênios com Entidades Particulares, para o fim que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre desafetação de trecho de via pública e posterior doação e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a Comissão Especial de Inquérito.
Dispõe sobre a concessão de Licença ao Vereador nos termos de seu Requerimento.
Dispõe sobre a concessão de Licença ao Vereador nos termos de seu Requerimento.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas.
Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a CONESP com objetivo de construção de quadra coberta e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao Exercício de 1979.
Aprova as Contas da Prefeitura e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Dracena, relativas ao exercício de 1979.
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o triênio de 1981 – 1983.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1981.
Autoriza o Prefeito a abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito suplementar de valor e fins devidamente especificados.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA, ao Ilustríssimo Senhor FIORI GIGLIOTI, Radialista e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 19/03/1981