Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre financiamento até o montante de Cr$ 15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros), a ser contraído com a CEESP – Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a criar, junto à Divisão de Tributação, o Setor de Diversões Públicas - Criar o cargo de Auxiliar do Setor de Diversões Públicas provimento em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de valor e fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a fazer Cessão de Uso de veículo e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de valor e fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à Sociedade Recreativa Escola de Samba Madureira Camisa 12 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para solicitar permissão junto ao Ministério das Comunicações, para instalar e operar estação retransmissora de televisão, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de partes dos lotes de terrenos que identifica e dá outras providências
Institui o uso obrigatório de saco plástico no lixo doméstico, disciplina a remoção de entulho e dá outras providências.
Institui o Código de Obras e dispõe sobre a urbanização de terrenos no Município de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a receber recursos financeiros.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre majoração dos padrões e valores de retribuição dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba ao Dracena Futebol Clube e dá outras providências.
Dispõe sobe reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 23/06/1981