Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Dracena e o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - D.O.P., autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando construções de pontes metálicas.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Dispõe sobre exclusão da correção monetária dos créditos tributários e parcelamento dos débitos em atraso.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a Fundação Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à Associação Comercial e Industrial de Dracena e dá outras providências.
Dá novas redações aos artigos 2º e 4º da Lei nº 1371, de 13 de maio de 1981.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na Divisão de Contabilidade, na forma que especifica.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a Fundação Legião Brasileira de Assistência e dá outras providências.
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1482 - de 17 de agosto de 1983.
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para aplicar em Bolsas de Estudo, para alunos dos cursos mantidos pela FUNDEC - Fundação Dracenense de Educação e Cultura, mediante convênio, na importância que especifica.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba do Dracena Futebol Clube e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Inquérito para os fins que especifica.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial no valor e fins que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 14/08/1984