Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel na forma que especifica.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel na forma que especifica.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel na forma que especifica.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel na forma que especifica.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel na forma que especifica.
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei n.º 1202, de 25/10/77; desafetação de ruas; doação de áreas e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a doar área à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, através da Fundação de Assistência ao Estudante, com a interveniência da Secretaria de Estado da Educação, objetivando o desenvolvimento do Programa da Municipalização da Merenda Escolar.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para pagar, mensalmente, o aluguel de uma casa residencial para ser utilizada pelo Dracena Futebol Clube.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre desafetação de trechos de vias públicas e áreas de lazer e posterior doação e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel na forma que especifica.
Dispõe sobre homenagem ao SENHOR WALDEMAR DA COSTA FERREIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre homenagem à Prof.ª ALICE TERUEL AYRES e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou do sistema de distribuição de água e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Dracena a firmar COMODATO de concessão de uso de bens públicos com a TV BAURU LTDA., e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre homenagem aos Senhores TOSHINOBU TOMIYOSHI, TAKAHIRO MORITA, TOSHIFUME KANEZAWA, SINITI TAMURA, YASUGORO NAKAGAWA e TIYOSHI MIYARA e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h23 · Norma mais recente da lista: 21/10/1986