Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e desenvolvimento do Programa de Formação Integral da Criança – PROFIC.
Dispõe sobre a doação de bem imóvel na forma que especifica.
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1982.
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1983.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Dracena relativas ao exercício de 1982.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1984.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos de Dracena relativas ao exercício de 1983.
Dispõe sobre instituição de prêmios a participantes do CONCURSO “DRACENA E SUAS HISTÓRIAS” e dá outras providências.
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1984.
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1976.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1976.
Concede abono de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1189, de 16 de agosto de 1977.
Concede abono de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos e salários do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1985.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1985.
Dispõe sobre proibição de comércio ambulante na Praça da Bandeira.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com o Ministério da Previdência e Assistência Social, com interveniência da Fundação Legião Brasileira de Assistência, objetivando a implantação e desenvolvimento do Programa de Esporte Comunitário para Crianças e jovens carentes, na faixa etária dos 07 (sete) aos 16 (dezesseis) anos.
Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 11/11/1986