Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a permutar lote de terreno que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para contrair empréstimo com estabelecimento de crédito por antecipação de receita, na forma e para os fins que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Dispõe sobre isenção de Imposto Predial aos aposentados residentes no município de Dracena.
Dispõe sobre a reestruturação da Divisão de Saúde e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Dracena, criação e extinção de cargos e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações da Lei n.º 1684, de 17 de setembro de 1986.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Abre crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a fixação da data para atualização de remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena.
Aprova o ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1987 e dá outras providências.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1987-1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 12/02/1987