Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, para o desenvolvimento do Projeto Municipal de Educação Pré-Escolar – SEB.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.
Dispõe sobre a concessão de título de CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ANDRÉ FRANCO MONTORO, Ex-Governador do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de CIDADÃ HONORÁRIA DE DRACENA à Excelentíssima Senhora Professora MARIA FRAGA FREITAS.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA “LUZ E VERDADE”.
Dispõe sobre extinção de cargo.
Dispõe sobre extinção de cargo.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
Dispõe sobre a concessão de título de CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR IVAN CORREADE TOLETO, Digníssimo Presidente da CONESP.
Dispõe sobre modificação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 08/04/1987