Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a aquisição de imóvel pelo município e dá providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.
Considera urbana áreas que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata à Colônia Japonesa de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata a Sr.ª NADIR MELLA DE ALMEIDA eoutras providências.
Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata a Sr.ª Prof.ª GUIOMAR CORRÊA AUGUSTO DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de Cartões de Prata aos Senhores YUKIO IZAWA, JORGE JIRO IZAWA e AZUMA IZAWA e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de uma função-atividade, regida pela C.L.T., de Engenheiro Agrônomo.
Dispõe sobre a concessão de título de CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA A FREI ROGÉRIO RODRIGUES DIAS.
Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao CORONEL PM JOÃO NIKOLUK e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal, através do órgão competente a fornecer, a requerimento do interessado, projeto de moradia econômica e de pequenas reformas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de funções-atividades, regidas pela C.L.T., na forma que especifica.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito, prestar garantia e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de próprio público e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para pagar, mensalmente, o aluguel de uma casa residencial para ser utilizada pelo Dracena Futebol Clube.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 12/06/1988