Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar termo de Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura e a Prefeitura Municipal de Dracena.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de funções atividades no Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Fazenda, visando o incremento de arrecadação de tributos e a instalação da Unidade de Atendimento ao Público (UAP).
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
Dispõe sobre a instituição de prêmios a participantes do CONCURSO “DRACENA E SUAS HISTÓRIAS” e dá outras providências.
Dá nova redação à Lista dos Serviços sujeitos à tributação pelo ISS e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações da Lei n.º 1272, de 05 de dezembro de 1978.
Referenda convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Fixa os valores monetários da remuneração dos Vereadores.
Concede abono de 10% (dez por cento) e adiantamento de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos e salários do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Concede abono de 10% (dez por cento) adiantamento de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Modifica o artigo 1º da Lei n.º 1741, de 22 de junho de 1987.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Agricultura, objetivando a construção de um pavilhão de alvenaria no Recinto de Exposições “Dr. Aldo Leopoldo Rosseto”.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria da Agricultura, objetivando a reforma do Matadouro Municipal.
Dispõe sobre autorização para autorização para celebração do convênio entre a Prefeitura Municipal de Dracena e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a prestação de serviços de manutenção das escolas do município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h52 · Norma mais recente da lista: 08/03/1988