Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao “Trio da Saudade” e dá outras providências.
Considera urbana área que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Modifica o artigo 2º da Lei n.º 1634, de 06 de novembro de 1985.
Modifica o artigo 207 e parágrafo único de Lei n.º 1216, de 26 de dezembro de 1977 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de uma função-atividade, regida pela C.L.T., de Assistente Social.
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1988 e dá outras providências.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1988-1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os valores monetários da remuneração dos Vereadores.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de uma creche municipal, na Vila Esquecida, em Dracena.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre a transformação, criação e reajuste de referência de cargos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de próprio público e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder refinanciamento para atender a liquidação ou a amortização dos seus débitos junto à Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Saúde, com interveniência do INAMPs,objetivando implementar a integração dos serviços de saúde que atuam no Município.
Dispõe sobre a criação de uma função-atividade, regida pela C.L.T., de Bibliotecário.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h41 · Norma mais recente da lista: 01/12/1987