Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para desapropriação amigável ou judicial na forma que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Institui o DIA DA BÍBLIA.
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1320, de 25 de fevereiro de 1980, que regulamenta a abertura e o fechamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares, de segunda a sábado e aos domingos e feriados.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXCELENTÍSSIMO VEREADOR PROF. LUIZ VIVALDO SCHMIDT e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia De Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo – C.D.H. e dá outras providências.
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – C.D.H. e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a outorga de CARTÕES DE PRATA aos Senhores DR. LUIZ CARLOS SISTE, PEDRO GONÇALVES VIEIRA e APARECIDO LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA AO JOVEM ADRIANO GERLIN DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 19/12/1988