Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Altera o Artigo 3º da Lei n.º 1227, de 28.03.78.
Altera o § único do artigo 3º do Decreto Legislativo n.º 01/88, de 02 de fevereiro de 1988, que dispõe sobre instituição de prêmios a participantes do CONCURSO “DRACENA E SUAS HISTÓRIAS” e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Institui o Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JOÃO OSWALDO LEIVA, DD. Secretário de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de CARTÕES DE PRATA à Rainha e ao Rei Momo do Carnaval/89 de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências.
Institui imposto sobre transmissão “inter vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba ao Dracena Futebol Clube e dá outras providências.
Fixa os valores monetários da remuneração dos Vereadores.
Dispõe sobre autorização ao Poder Público a firmar TERMO DE COMODATO de concessão de uso de bens públicos com o Sindicato Rural de Dracena e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 28/03/1989