Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a outorga de CARTÕES DE PRATA À MISS TURISMO e À “BONEQUINHA DO CAFÉ/89” e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de concessão de uso gratuito do Abatedouro Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com a Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo, visando a construção de uma Piscina Semi-olímpica no Município.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1986
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena relativas ao exercício de 1986.
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar veículo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo afazer aquisição de cursos mantidos atualmente pelo IDEC – Instituição Dracenense de Educação e Cultura S/C Ltda,. assim como todo material e equipamentos utilizados para funcionamento e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a prestar anuência em compra e venda entre Matuoka Tratores Ltda. e Expresso Adamantina S/A, e transferência de encargos.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Divisão sobre abono de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre abono de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos ou salários do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h31 · Norma mais recente da lista: 30/05/1989