Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para pagamento de diferença de subsídio de Vereadores, referente ao mês de dezembro de 1988 e dá outras providências.
Concede “ajuda de custo” aos funcionários estaduais lotados no Centro de Saúde I “Dr. Takashi Enokibara” de Dracena, afastados junto à Prefeitura Municipal por força do processo de Municipalização de Saúde.
Dispõe sobre a criação de cargos e empregos para atender aos Programas RECRIANÇA e PROFIC e dá outras providências.
Dispõe sobre abono de 40% (quarenta por cento) sobre a referência do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação de normas de Proteção Contra Incêndios no Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba ao Departamento Amador do Dracena Futebol Clube e dá outras providências.
Disciplina a cobrança de correção monetária, juros de mora, multas de mora e multas punitivas no pagamento de tributos municipais.
Dispõe sobre a outorga de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO à Comissão Organizadora e aos Participantes de Dracena no Programa Cidade x Cidade e dá outras providências
Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA À PROF. LILIAN MEGUME TOMITA GARCIA DE LIMA.
Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA À PROF. MARIA NANCY PANES BRUNHOLI e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o D.E.R.
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Público a firmar concessão de uso de bens público, com a Rádio Liberal FM Ltda.
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica.
Concede “ajuda de custo” aos médicos contratados pelo Município; aos do Estado colocados à disposição do Município que prestam atendimento pelo SUDS e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à APMIAD – Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga de CARTÕES DE PRATA ao DESENBARGADOR DOUTOR ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI e ao DR. YAKIHIRO WATANABE e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 28/06/1989