Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de utilidade pública a CASA DO PEQUENO TRABALHADOR de Dracena.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1320, de 25 de fevereiro de 1980, que regulamenta a abertura e o fechamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1989-1991.
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1989 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Fixa os valores monetários da remuneração dos Vereadores.
Retifica o artigo 1º da Lei n.º 1831, de 25 de outubro de 1988.
Dispõe sobre consignação anual, em orçamento de verbas destinadas a auxílio financeiro e entidades, assistenciais, culturais e esportivas.
Institui, a nível do município, a GUARDA NOTURNA MUNICIPAL, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.
Dispõe sobre prorrogação de prazo para Comissão de Investigação e Processante para os fins que especifica e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 1823, de 28 de setembro de 1988.
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Dracena, e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de um imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar a denominação de próprio público e dá outras providências.
Dispõe sobre formação de COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE para os fins que especifica.
Dispõe sobre a outorga de CARTÃO DE PRATA AO DOUTOR JOÃO AUGUSTO RIBEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.
Autoriza a aquisição de imóvel pelo município e dá providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h48 · Norma mais recente da lista: 29/11/1988