Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Autoriza a doação à COHAB-Bauru de área destinada a construção de casas populares.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para a realização de estudos básicos, projeto e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Dracena.
Dispõe sobre criação de cargo que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Institui o Vale-Transporte, e dá outras providências.
Institui o Vale-Transporte, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguel de imóvel a ser utilizado pelo ERSA-32, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h05 · Norma mais recente da lista: 24/09/1991