Câmara Municipal de Dracena (SP)
Institui o Vale-Transporte, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.396, de 05 de fevereiro de 2015Dispõe sobre denominação das Ruas e sistemas de lazer que especifica. (denominações de ruas e sistemas de lazer nos Jardim Bortolato, Jardim Bortolato II, Jardim Bortolato III e Bairro Frei Moacir II) Autoria: Mesa Diretora Francisco Eduardo Aniceto Rossi - presidente; Claudevi Oliveira da Silva Júnior - vice-presidente; Rodrigo Rossetti Parra - 1º Secretário; Ailton Oscar Lorensetti - 2º Secretário.