Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Aprova o Orçamento do Município para 1992 e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de via pública e posterior permuta que especifica e dá outras providências.
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Considera urbana área que especifica.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 1º da lei n.º 2148, de 05.06.91.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de terra e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a firmar Convênio com a Associação Bancária de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de motorista e dá outras providências
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a alterar Bem Imóvel, para construção de Conjunto Habitacional, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. VALDEMAR CORAUCI SOBRINHO, DD. Secretário de Esportes e Turismo e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 7º das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica Municipal
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA AO EXMO. SR. DR. JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ, DD. Secretário da Agricultura e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h16 · Norma mais recente da lista: 21/11/1991