Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Concede abono aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE DRACENA À REVERENDÍSSIMA MADRE MARIA PIA CITTÉRIO – MADRE AGOSTINHA – e dá outras providências.
Considera urbano lotes que especifica
Dispõe sobre desafetação da condição de via pública e posterior doação de faixas de terras que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEN e dá outras providências.
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do número de Vereadores para a próxima Legislatura.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Ilmo. Sr. Dr. FERNANDO AUGUSTO CUNHA, DD. Presidente da CESP.
Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal a alterar denominação de trecho de Rua que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar área de terra que especifica.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 11/12/1991