Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre desafetação de via pública, doação e recebimento de áreas que especificam e dá outras providências.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar área urbana que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre transferência gratuita da posse dos bens que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para custear as despesas integrais decorrentes do curso de computação e dá outras providências.
Atualiza os subsídios e verba de representação do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito do Município de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara para conceder abono alimentação aos funcionários da Câmara, na forma que especifica e dá outras providências.
Altera o Artigo 1º da Lei n.º 1926, de 26.09.89.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para conceder abono alimentação na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às atividades que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h44 · Norma mais recente da lista: 20/08/1991