Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Autoriza a Municipalidade a participar do “Programa de Perenização de Estradas de Terra através da Integração Estado-Município.
Concede ajuda de custo à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
Altera o Artigo 1º da Lei n.º 2132, de 23.04.91.
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguéis de imóveis a serem utilizados pelo ERSA-32, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a receber, por doação, imóveis que especifica e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação à Associação dos Produtores Rurais do Município de dracena de sementes de feijão e calcário que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 25/06/1991