Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionária desta Câmara, Natalia Paludetto Gesteiro da Palma
Dispõe sobre alteração no artigo 9º da Lei Complementar n.º 05, de 06/05/1992, conforme especifica.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidad]ao Honorário de Dracena e dá outras providências. (Título ao Dr. João Cipriano Lemos da Silva)
Institui o Diploma de Mérito Educacional a ser entregue pela Câmara a professores das Escolas Municipais de Dracena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena para doar bens móveis que especifica e dá outras providências. (doação de quatro prateleiras de arquivo morto, medindo cada uma 1,30 x 2,75)
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar a abertura de crédito adicional especial
Dispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos do Poder Legislativo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajuste fiscal conforme art. 167-A da Constituição Federal, e dá outras providências
Concede férias a servidor
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (sistema de lazer Suelen Natália Gonçalves Orlando Ledo)
Dispõe sobre desdobro, unificação e modificação da destinação de área do Residencial Green Ville, conforme especifica.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.607.000,00 (três milhões seiscentos e sete mil reais), destinado a reforço em créditos orçamentários destinados a pagamento de vencimentos e encargos sociais)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Poder Legislativo.
Dispõe sobre denominação das ruas, áreas verdes e sistema de lazer, do Residencial Nova Alcântara, conforme especifica.
Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica. (Ponte Geraldo Alves Vieira)
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionária desta Câmara, Luciana Ap. Castilho dos Santos
Nomeia temporariamente membro para compor a Comissão Permanente para Julgamento de Licitações da Câmara Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), destinado a aquisição de cestas natalinas aos servidores municipais)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 431.706,35 (quatrocentos e trinta e um mil setecentos e seis reais e trinta e cinco centavos), destinado à utilização dos recursos provenientes da Lei Complementar Federal 195/2022 (Paulo Gustavo) que consiste em garantir ações emergenciais ao setor cultural do município visando o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de calamidades públicas e pandemias)
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 520, de 28 de setembro de 2021, conforme especifica
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. ( Título ao Professor Arnaldo Registro)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 07/11/2023