Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Renais Crônicos de Dracena - ADRIM.
Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº. 3.453, de 11 de abril de 2007, conforme especifica.
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Dracena.
Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEFI, previsto na Lei nº. 4.287, de 09 de abril de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos Mapas 08 e 23, da Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena, conforme especifica.
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo a efetuar remanejamento de verba e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na composição dos membros do COMDEMA, previsto em Lei nº. 3.660, de 17 de junho de 2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena e dá outras providências. (título ao Professor Francisco Torturello)
Concede férias a servidor
Concede pagamento de férias a servidor
Dispõe sobre denominação de Rua do Residencial Jequitibás, conforme especifica.
Dispõe sobre alteração do art.1º da Lei nº 5002, de 11/01/202, que especifica.
Concede Licença para Tratamento de Saúde a funcionária desta Câmara, Natalia Paludetto Gesteiro da Palma
Dispõe sobre o pagamento do repasse de recurso complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial noorçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), destinado ao pagamento de servidores das Unidades Básicas de Saúde com recursos Federais – PAB (Piso da Atenção Básica)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.617.470,00 (um milhão seiscentos e dezessete mil quatrocentos e setenta reais), destinado a custeio da Secretaria de Educação com recursos Federais provenientes de Transferências Especiais – Emenda Parlamentar)
Dispõe sobre concessão de LICENÇA PRÊMIO a Servidora da Câmara Municipal de Dracena
Autoriza a restituição de valores pagos a menor a servidor, conforme especifica
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 31.000.000,00, 00 (trinta e um milhões de reais), destinado a construção de usina de geração de energia elétrica através do processo de pirólise do lixo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), destinado a execução de recapeamento asfáltico com recursos de Operações de Crédito)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 10/10/2023