Legislação municipal · Dracena (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
utoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Instituição Novo Amanhecer C. A. da Silva - INA, conforme especifica. (tendo por objeto a conjugação de esforços voltados à implantação e execução do “Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO”)
Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo – CASA DOS VELHOS, no valor de até R$ 30.000,00)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência financeira a entidade. (crédito no valor de R$-30.000,00 destinados ao repasse financeiro a Casa dos Velhos - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Dracena e dá outras providências. (convênio com a Associação Comercial e Empresarial da cidade de Dracena/SP visando estabelecer parcerias para fomento dos gastos no comércio de Dracena através do projeto “NATAL ENCANTADO”)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência financeira a entidade. (crédito no valor de R$-70.000,00 destinados ao repasse financeiro a título de contribuição a Associação Comercial e Empresarial de Dracena)
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO e dá outras providências. Diplomas de Honra ao Mérito aos responsáveis pelo controle e distribuição dos alimentos do Programa da CONAB nos bairros da cidade, Senhoras(es): Ana Paula de Oliveira, Carlos Alves da Silva, Nilza Carvalho da Costa Silva, Valentin Vrech, Maria Erineida dos Santos, José Wilson dos Santos, Otilia de Barros, Sandra Maria Caetano da Silva, Daisse Gomes Pereira Souza, Sonia Santos da Costa, Edna de Barros, Carmelita de Souza Araujo, Olivia Honório Mesquita, Maria Aparecida da Silva Souza, Edna Maria dos Santos, Isa Maria Chacon, Francisca Quintina de Brito e Nadir Rampazzo
Exonera, funcionária em Comissão desta Câmara Municipal
Dispõe sobre denominação da DRA 440 que especifica e dá outras providências. (denominar de “Rua José Pantarotto, o trecho compreendido entre a Estrada Municipal “João Araújo” até a Rua “9” do Residencial Hosoume)
Dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego Público e dá outras providências.
Concede férias e autoriza pagamento de 1/3 de férias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN para incentivar e viabilizar a instalação de 04 usinas fotovoltaicas no município de Dracena, conforme especifica. (conceder isenção total do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para a empresa Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda.-ME, durante o período de construção das mencionadas usinas)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidade. (crédito e transferência de recursos financeiros à INA – Instituição Novo Amanhecer “Guiomar C. A. da Silva" no valor de R$ 82.880,00)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro a entidade. (crédito e transferência de recurso financeiro à APMIAD - Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Adolescência de Dracena - no valor de R$ 14.444,44)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 2.758.000,00 destinados a reforços orçamentários)
Concede subvenção à Entidade que especifica. (subvenção à Associação de Proteção a Maternidade, a Infância e a Adolescência – APMIAD, no valor de até R$ 14.444,44)
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 138.280,00 destinados a reforço em crédito orçamentário da Secretaria de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão)
Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município.
Dispõe sobre autorização para pagamento de Auxílio Natalidade a Servidor da Câmara Municipal
Concede LICENÇA PATERNIDADE ao Sr. Gilberto Vaz, Servidor efetivo desta Câmara Municipal
Dispõe sobre reajuste do valor do cartão-alimentação concedido aos servidores da Câmara
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 28/10/2014