Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de prédio público - Secretaria de Educação e Espaço Educacional João José de Oliveira Veloso (João Veloso)
Dispõe sobre a instituição da gratificação por desempenho de atividade delegada a ser paga aos policiais militares, autorizando o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública e dá outras providências na forma que menciona
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022
Institui a obrigatoriedade de atendimento aos portadores de Fibromialgia no âmbito do Município de Cunha e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências
Dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento dos funcionários da Câmara Municipal da Estância Climática de Cunha e dá outras providências. Revoga Leis 1175/2008, 1204/2009, 1265/2010, 1631/2018, 1730/2020, 1735/2020, 1761/2021 e 1796/2021
Denomina "Estrada Vicinal Aloísio de Campos Macedo (Iso)", a estrada que interliga o Bairro Barra J Alves à Rodovia Vice-Prefeito Salvador Pacetti, em Cunha
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual - alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2022
Dispõe sobre a alteração do nível de referência do cargo de engenheiro de tráfego, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para fornecimento de refeições aos servidores municipais que trabalham em regime de plantão e dá outras providências
Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências - VETADA
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
Acrescenta o Artigo 81-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA 2022, acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Cunha para o exercício de 2022.
Dispõe sobre denominação de escola como Roque José dos Santos "Roque Emboava" na Várzea do Tanque
Dispõe sobre a alteração do número de vagas dos cargos de monitor de transporte escolar criados pela lei 1376/2014, constantes dos anexos I da Lei 664/93 e dá outras providências.
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1544/2017 de 24 de agosto de 2017, e dá outras providências
Dispõe sobre a aplicação das disposições constantes no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, relativamente à remuneração dos servidores da Administração Pública Municipal de Cunha e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 11/03/2022