Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre valores de diárias dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências
Autoriza concessão de reajuste aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara
Dispõe sobre indicação de responsável pelo Controle Interno, instituído pela Instrução 02/98 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - SP
Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para devolução de veículo pertencente à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2022 - LOA
Denomina "Unidade Básica de Saúde Dr. Isnard Maia Bezerra", a UBS do Alto do Jovino, em Cunha
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Dispõe sobre modificação de cargos em comissão junto ao quadro de funcionários da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de represa como Primo Arthur Coelho
Título de Cidadania Cunhense a Mara Rita de Olilveira Cabeti
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação
Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2021, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências - caminhão
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 21/01/2022