Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 2022 a 2025 - PPA
Dispõe sobre denominação de quadra como Maria José de Jesus Silva
Dispõe sobre denominação de rua como Abílio José Querido Messora
Dispõe sobre denominação de mirante como Vereador João Donizete do Nascimento "Neto do Duca"
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Dispõe sobre transferência de feriado nas repartições da Câmara Municipal.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
Dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2021.
Denominação das ruas 1, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do Conjunto Habitacional José de Oliveira Queiróz
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Cunha, instituído pela Lei nº 1772, de 17 de agosto de 2021.
Acrescenta o §4º ao Art. 11 da Lei Municipal nº 1.708/2019 - VETADA
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Cunha e dá outras providências
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Título de Cidadania Cunhense a Marco Antônio Scarasati Vinholi
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, alterando ações, projetos e atividades no exercício de 2021.
Altera a denominação da Estrada Vicinal do Jaguarão, para Estrada Vicinal Jonas Lopes de Siqueira
Altera a denominação da Rua dos Estudantes para Rua Professora Neide Galvão de França Oliveira
Altera a denominação da Ladeira 20 de abril para Rua Prefeito Osmar Felipe
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 11/11/2021