Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe denominação do Centro de Distribuição de Alimentação Escolar como Margarida Maria Ferraz “Tia Guida”.
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Fátima Lopes dos Santos "Fatinha" no Bairro Águas de Santa Rosa, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Dispõe sobre denominação de escola municipal como EMEF Clarisse Lopes Monteiro “Dona Clarinha” no Bairro do Amorim, Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos).
Dispõe sobre adequação da iluminação pública, substituindo lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, no município de Cunha/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no Município de Cunha e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Cunha.
Dispõe sobre autorização para devolução de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Estação de Tratamento de Água localizada no Bairro Alto do Cruzeiro como “Vereador Gilmar Aparecida Querido”.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marco Aurélio Bertaiolli.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Robertha Santos Carneiro.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária e inclusão de elementos econômicos do exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023.
Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito de estarem acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cunha, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
Dispõe sobre denominação de imóvel municipal como Espaço "Taciano José Monteiro" no Bairro do Falcão.
Dispõe sobre denominação de Centro de Eventos como José Leite Pinto “Zé Leitinho”, no Bairro do Motor.
Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde (UBS) Jose Augusto Correa (Purga), localizada à rua Sá Mariinha das Três Pontes, Grota dos Macotas, Cunha - (construída nos termos da Lei N.º 1.791/2021) – situada ao lado da UBS DR. Antônio Francisco Neves (Lei 1.165/2008).
Dispõe sobre suplementação e anulação das dotações orçamentárias do exercício vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 24/10/2023