Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre crédito especial à LOA - Lei Orçamentária Anual, incluindo elementos econômicos, projeto/atividade no exercício de 2023.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de agosto de 2023
Autoria: José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.