Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha, no que se refere Título II – Dos órgãos da Câmara, Capítulo III – Das Comissões: Seção 4ª – Da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; e Seção 5ª – Da Comissão de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social.
Dispõe sobre abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de prédio público: Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) José Amaro Monteiro (Zé Novo), Bairro da Vargem Grande.
Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Cunha.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cunha (LDO), para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Altera vagas de cargos de Professor de Educação Básica constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1.250, de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Concessão de Título de Cidadania Cunhense a Wagner de Oliveira Júnior.
Denominação das ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Loteamento Alpes de Cunha.
Dispõe sobre denominação do Portal da Cidade como Dirceu José de Oliveira.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o salário dos médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem do Município e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei Municipal nº 664/1993, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências (R$411.795,38)
Autoriza a abertura de crédito especial para inclusão de elemento econômico à Lei Orçamentária do exercício de 2023
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Processo sob nº 2300668-92.2022.8.26.0000. Leis nº 1250/2009 e 1808/2022
Dispõe sobre autorização para baixa por correção de lançamento de patrimônio, haja vista encontra-se em duplicidade, pertencente à Câmara Municipal de Cunha/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a possibilidade de atendimento em tempo integral nas creches públicas e conveniadas no âmbito do Município de Cunha
Dispõe sobre denominação de quadra de areia como Pedro Vicente Tortolero Toledo, no Parque Nova Cunha
Dispõe sobre denominação de rua como Darci Francisco Osório
Dispõe sobre autorização de doação de cestas básicas de alimentos, pelo Executivo Municipal, pra famílias em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 12/07/2023