Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Regulamenta a atuação dos agentes de contratação na administração pública, nos termos do Art. 8º da Lei nº 14.133/ 2021.
Regulamenta o credenciamento nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Cunha.
Regulamenta o registro de preços no âmbito do Município de Cunha, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre designação de comissão de licitações da Câmara Municipal de Cunha e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de quadra como João Roque Neto "Dão Roque", na Grota dos Macotas.
Dispõe sobre denominação de velório municipal no Distrito de Campos de Cunha (Campos Novos) como “Hélio Cardoso”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ANUAL DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa da Estância Climática de Cunha - Estado de São Paulo - para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a criação da feira da barganha no município de Cunha e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Jair Messias Bolsonaro.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
Altera a denominação da Rua Verde, para Rua José Máximo da Silva, no Bairro do Motor.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Marcos José de Oliveira.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Ariadne Tezoli Carvalho.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Roseli Ramos.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Claiton Tadeu Bulhões "Tato".
Dispõe sobre alteração de data de sessão ordinária.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Cunha
Dispõe denominação de ponte como Vanderley Fernandes da Silva “Feijão”.
Dispõe sobre denominação da Garagem Municipal como Wilson do Espírito Santo Paula “Tatu”.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 19/12/2023