Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suplementação de verbas do orçamento
Autoriza Executivo a reverter verba da construção do parque infantil para o campo de futebol da Várzea do Gouveia
Suplementação de verbas do orçamento
Regulamenta os feriados municipais: 01/01, 01/05, 29/06, 07/09, 01/11, 02/11, 08/12, 25/12, quinta e sexta-feira santas e Corpus Christi
Abertura de crédito especial para pagamento de aluguel de tratores
Dispõe sobre a fixação da largura do leito carroçável e da faixa das estradas municipais
Abertura de crédito especial para pagamento da reforma da casa de Neuza Querido Messora, que foi danificada por ocasião da abertura de uma rua
Autoriza Executivo firmar contrato com o Governo do Estado referente ao Plano de Obras de 1965
Abertura de crédito especial para pagamento de salários
Autoriza Executivo a vender, sob o critério de tomada de preços, motores, peças e sucatas inservíveis
Declara de utilidade pública a Estrada Vassoura ligando a Estrada Cachoeira
Dispõe sobre reversão de terreno aforado na Chácara Santa Terezinha e que foi aforado por Antônio Accacio Cursino
Autoriza Executivo doar em comodato uma casa para Santina Pereira Leite
Autoriza Executivo a doar terreno para construção de grupo escolar no Distrito de Campos Novos
Autoriza Executivo fazer doação de terreno para construção de Grupo Escolar na Várzea do Gouveia
Abertura de crédito especial para pagamento de contas
Abertura de crédito especial para pagamento de salário família
Dispõe que se Observe na execução do orçamento do município de Cunha, para o exercício de 1965, a discriminação da despesa constante conforme emenda da comissão de Finanças e Justiça
Dispõe sobre o Código Tributário do município de Cunha
Autoriza o Executivo a executar serviços particulares de terraplanagem com maquinário e pessoal da prefeitura mediante o pagamento pelo interessado do combustível utilizado
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 30/11/1965