Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Prefeitura a construir uma casa de moradia no Alto do Cruzeiro, para Maria da Conceição Galvão
Dispõe sobre venda de viaturas inservíveis para o serviço municipal
Dispõe sobre empréstimo de CR$250.000,00 para aquisição de máquinas e veículos: motoniveladora, caminhão basculante e britador
Institui o programa de formação do patrimônio do servidor público, e dá outras providências
Aumento dos vencimentos dos funcionários públicos municipais
Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Cunha
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1967 - LOA
Alteração do artigo 1º da Lei nº 114/1959
Abertura de crédito especial
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 60/1966
Altera o artigo 1º da Lei nº31/1964
Dispõe sobre incidência do imposto de indústrias e profissões
Abertura de crédito suplementar
Contrato com o Governo do Estado para reformar pontes
Abertura de crédito especial para adaptação da sala de aula e diretoria da escola normal municipal Paulo Virgínio
Alteração do artigo 2º da Lei nº 142/1960
Estabelece a taxa de matrícula e mensalidade da escola normal municipal Paulo Virgínio
Abertura de crédito especial para aquisição de material de consumo da escola normal municipal Paulo Virgínio
Abertura de crédito especial para pagamento de professores e funcionários da escola normal municipal Paulo Virgínio
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1966 - LOA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 03/05/1972