Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito especial para pagamento da reforma do campo de futebol
Abertura de crédito especial para pagamento de locação de veículos usados pela assistência social
Abertura de crédito especial para pagamento de fotografias para inscrição de novos eleitores
Abertura de crédito especial para pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Autoriza o Executivo a receber em comodato, a usina hidrelétrica do bairro do Cedro, pertencente à Cooperativa de Laticínios de Guaratinguetá Ltda
Lei não encontrada nos arquivos
Estabelece diretrizes para a administração de pessoal, reorganiza o quadro de pessoal da Prefeitura, reajusta e reavalia os vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências
Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano e suburbano do Município de Cunha
Revoga a Lei nº 196 de 27/08/1971
Autoriza Executivo a contratar dois caminhões basculantes para trabalhar no pedregulhamento
Autoriza o Executivo a empregar o dinheiro apurado com venda de ações em construção de escolas, conservação de estradas e doação de medicamentos
Dispõe sobre anulação de verbas
Revoga a Lei nº 89 de 25 de abril de 1968 ( que dispõe sobre a permuta de um relógio velho de parede de propriedade do patrimônio municipal, por um relógio de ponto elétrico, novo, com o Dr. Alfredo Casemiro da Rocha Filho)
Autoriza a Prefeitura a vender no ferro velho as sucatas existentes na mesma.
Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Cunha e dá outras providências
Autoriza o Executivo a vender ações da CESP
Autoriza o Executivo a receber parque infantil doado pelo Banco Novo Mundo S/A
Dispõe sobre criação de cargo na Câmara Municipal: Chefe do Expediente
Autoriza a Prefeitura a instalar posto de abastecimento de combustíveis para as viaturas municipais
Autoriza o Executivo a ceder máquinas para prestar serviços em propriedades rurais
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 30/11/1972