Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre criação de cargo de chefe de gabinete do prefeito
Modifica a classificação dos níveis de vencimentos referidos no Art. 8º e dá nova redação ao anexo I referido no Art. 2º, ambos da Lei nº 245/1972
Abertura de crédito suplementar
Abertura de crédito especial para pagamento de materiais e mão de obra empregados no serviço de água no bairro da Bocaina
Abertura de crédito especial para pagamento de cabines eleitorais e distribuição de lanches aos mesários
Abertura de crédito especial para pagamento de refeições, pousadas e aluguel de casa fornecidos pela Prefeitura aos funcionários do DER
Abertura de crédito especial para pagamento do corpo docente do Colégio Estadual Paulo Virgínio
Abertura de crédito suplementar
Abertura de crédito especial para pagamento de desapropriação de duas áreas destinadas a construção da subestação das Centrais Elétricas de São Paulo S.A. - CESP
Dispõe sobre alteração de vencimentos dos operários diaristas da Prefeitura
Abertura de crédito especial para pagamento de desapropriação de terreno de José Adelino Monteiro, no Distrito de Campos Novos, para destinação ao campo de futebol
Abertura de crédito especial para pagamento da confecção da Bandeira e Brasão Municipais.
Abertura de crédito especial para aquisição de 20 coletores de lixo
Abertura de crédito especial para pagamento de despesas com a construção de uma casa para Maria da Conceição Galvão
Abertura de crédito especial para pagamento de despesas com a Semana da Pátria
Abertura de crédito especial para compra de motoniveladora Caterpilar
Abertura de crédito especial para pagamento de desapropriação de terreno de Benedito Aparecida dos Santos
Abertura de crédito especial para pagamento do Projeto Rondon
Abertura de crédito especial para pagamento de mão de obra empregada na nova rede de água do bairro Falcão
Abertura de crédito especial para pagamento de gratificação ao auxiliar do cartório eleitoral
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 10/03/1973