Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aquisição de terreno de Cristóvam Galvão César no Alto do Bom Jesus para construção de posto meteorológico pelo FUMEST (Fundo de Melhoria das Estâncias)
Contrato com a CESP para instalação de iluminação pública
Abertura de crédito especial para pagamento da supervisora do Movimento Brasileiro de Alfabetização de Adultos - MOBRAL
criação de escola municipal como Escola Municipal do Bairro do Mato Dentro
abertura de crédito especial para pagamento de fotografias de novos eleitores
abertura de crédito suplementar
revoga a Lei nº 190/1971
Abertura de crédito especial para pagamento de despesas com sepultamento de indigentes
Dispõe sobre isenção de tributos. IPTU para casas até 35 m2
Autoriza o Executivo a firmar contrato com as Centrais Elétricas de São Paulo CESP para pagamento de dívidas
reclassifica cargo do poder executivo. Operador de pá carregadeira
modifica a classificação de níveis de vencimentos números 1 e 2 referidos no artigo 1º da Lei nº 255/1973
Altera o parágrafo único do Art. 6º e do Art. 7º da Lei nº 39/1964
abertura de crédito especial para pagamento do auxílio rodoviário estadual
Autoriza o Executivo a adquirir uma caçamba basculante usada
Reclassifica e extingue cargos do Poder Executivo - VETADA. Autoriza Executivo contratar advogados especializados para recuperar parcela do ICM
Autoriza Executivo receber, por escritura pública, áreas de terra situadas no bairro Rodeio e doá-las ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo. Destinada a construção da subestação da CESP
Autoriza o Executivo a adquirir, por financiamento, 2 caminhões basculantes
Fixa os limites para construção de postos de lavagem e lubrificação de veículos
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 162 e parágrafo da Lei nº 128/1969
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 22/09/1973