Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo para construção de ponte sobre o Rio Jacuí ligando Cunha a Várzea do Tanque
Abertura de crédito suplementar
Reclassificação de cargos
Convênio com DER para pavimentação da Avenida do Cruzeiro
Autoriza celebração de convênio com o FUMEST para manutenção de posto meteorológico
Aumento dos vencimentos dos funcionários públicos
Abertura de crédito especial para pagamento de veículo adquirido em concorrência pública
Aquisição de pá carregadeira através de financiamento
Doação, cessão de terra do patrimônio municipal ao DER para construção da rodovia Cunha-Guaratinguetá
Autoriza Executivo fazer financiamento bancário para comprar um Volkswagen TL ou Variant
Dispõe sobre criação de cargo de auxiliar da junta de serviço militar
abertura de crédito especial para pagamento de despesas com a instalação de posto meteorológico no Alto Bom Jesus
abertura de crédito especial para pagamento de aluguel de cômodo do Sr João Sebe Hajar, na RUa Dom Lino, onde funciona o INCRA
abertura de crédito suplementar
abertura de crédito especial para pagamento de desapropriação de terreno no Distrito de Campos Novos para construção do campo de futebol
abertura de crédito suplementar
Modificação no sistema de lançamentos e cobranças de tributos municipais
Autoriza Executivo a vender ou trocar uma pá carregadeira
Orçamento Plurianual de investimento do triênio 1974 a 1976 - PPA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1974 - LOA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 29/06/1974