Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Prefeitura a doar terreno à Casa da Amizade de Cunha - Rotary Clube de Cunha
Abertura de crédito especial para complementação das obras do estádio municipal
Contrato com Rafaello Spiridigliozzi para locação de imóvel na Praça Cônego Siqueira onde funcionará a Prefeitura
Venda de pá carregadeira usada
Abertura de crédito especial para pagamento de aluguel de cômodo na Rua Dom Lino, de propriedade de João Sebe Hajjar, onde funciona o INCRA
Abertura de crédito suplementar
Abertura de crédito especial para aquisição de tubulação de ferro fundido para adutora do Pimenta
Autoriza Executivo vender trator de esteira e motoniveladora inservíveis
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1975 - LOA
Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1975-1977 - PPA
Abertura de crédito especial para pagamento de despesas com o posto meteorológico
Abertura de crédito especial para conclusão das obras do Parque Municipal, pavimentação de áreas de interesse turístico e melhoria do estádio municipal
Abertura de crédito especial para construção do Parque Municipal
Abertura de crédito suplementar
Abertura de crédito especial para execução de estradas e pontes
Abertura de crédito especial para execução de estradas e pontes
Convênio para obras públicas
Abertura de crédito suplementar
Abertura de crédito suplementar
Empréstimo com a Caixa Econômica do Estado de SP para compra de uma pá carregadeira
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h02 · Norma mais recente da lista: 08/02/1975