Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Empréstimo para aquisição de uma motoniveladora nova e obras de pavimentação do acesso à cidade pelo bairro Lavapés
Abertura de crédito especial para instalação de luminárias
Isenta de tributos as empresas que venham a se estabelecer no município no ramo de hotelaria ou similar
Contrato com a CESP para instalação de luminárias e extensão da rede de energia no Lavapés
Abertura de crédito especial para pagamento de despesas com a operação do posto meteorológico
Autoriza Executivo receber doação da São José de um motor Mercedes Benz usado para colocá-lo num caminhão
Autoriza o Executivo a vender trator de esteiras, motoniveladora e pá carregadeira consideradas inservíveis
Abertura de crédito especial para contratação de mão de obra para colocação de tubos de ferro fundido e peças especiais na nova adutora do Ribeirão Jacuí-Monjolo
Autoriza Prefeitura a permutar terreno de sua propriedade com terreno utilizado para alargamento da Avenida Padre Rodolfo.
Autoriza a Prefeitura a aplicar as suas eventuais disponibilidades de caixa em estabelecimento oficial de crédito.
Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1976 a 1978 - PPA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1976 - LOA
Autoriza a Prefeitura a permutar terreno de sua propriedade com terreno utilizado para alargamento da Avenida Padre Rodolfo.
Dispõe sobre a consideração da APAE de Cunha como de utilidade pública
Convênio com DAEE para limpeza do local onde será construída uma barragem no Lavapés.
Inclui área que menciona na zona urbana do município, declarando-a de interesse turístico. Vila Paraitinga
Isenta do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza as empresas sediadas neste Município e que nele exerçam suas atividades
Dispõe sobre fixação de recuo obrigatório para construção nas extremidades da rua recentemente aberta na Várzea do Gouveia que liga ao Falcão
Autoriza Prefeitura doar terras para construção de residências de turistas no Lavapés
Dispõe sobre a denominação da Sala de Sessões como "Plínio Pereira Coelho"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 11/06/1976