Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1978 - LOA
Proibição de permuta ou troca de terrenos aforados ou doados por esta municipalidade
Venda de 137.395 ações da CESP
Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP para construção de ponte sobre o rio Paraibuna, na divisa com São Luiz do Paraitinga
Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP para construção de ponte sobre o rio Paraitinga, no Bairro da Lagoa
Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano e suburbano do município.
Abertura de crédito suplementar conclusão adutora do Jacuí
Celebração de convênio com o FUMEST
Autoriza venda de 232.095 ações da CESP
Modifica os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 169/1961
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º da Le nº 317/1975.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1977 - LOA
Doação à CESP de materiais destinados a iluminação da Avenida Padre Rodolfo
Abertura de crédito especial para pagamento de despesas referentes a obras da adutora do Ribeirão Jacuí-Monjolo
Abertura de crédito especial para pagamento de despesas com operação do posto meteorológico
Abertura de crédito especial para complementação de obras da adutora do Ribeirão Jacuí-Monjolo
Considera de utilidade pública a Associação Metodista de Assistência Social AMAS
Abertura de crédito especial para pagamento de operação do posto meteorológico
Abertura de crédito especial para aquisição de motoniveladora
Reclassifica os níveis de vencimentos do quadro de funcionários municipais
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 21/11/1977