Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denominação da rua Professor Agenor Augusto de Araújo
Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo
Autoriza a venda de 464.758 ações da CESP
Abertura de crédito suplementar
Celebração de convênio com FUMEST
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido oriundos do FNDU para obras do Parque Municipal - construção de piscina
Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1979 a 1981 - PPA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1979 - LOA
Instalação de Posto Telefônico no Bairro Paraitinga
Convênio DOP para construção de ponte sobre o Rio Jacuí
Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas para construção de 4 pontes: Capivara/Lagoa; Jaguarão/Lagoinha; Bocaina; e Paraitinga de Cima/Lorena
Dá nova delimitação aos perímetros das zonas urbana e rural do município
Reajuste dos níveis de vencimentos dos servidores municipais
Abertura de crédito especial para pagamento de indenização por ação movida por Antônio Accacio Cursino referente à desapropriação de área np Alto Bom Jesus para construção de grupo escolar
Isenta de tributos municipais o Banco do Estado de São Paulo S/A, agência Cunha
Autoriza Executivo a vender, mediante concorrência pública, viaturas consideradas inservíveis
Abertura de crédito suplementar
Celebração de convênio com FUMEST
Dá nova redação ao Código Tributário do Município
Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1978 a 1980 - PPA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h55 · Norma mais recente da lista: 06/04/1979