Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Convênio com o FUMEST para prosseguimento das obras do serviço de água
Dispõe sobre a instituição de feiras livres no município. Rua XV de novembro e início da Alameda Lavapés
Aumento de vencimento dos servidores efetivos
Autoriza Executivo a receber recursos do Governo do Estado a fundo perdido
Convênio com o FUMEST para continuação das obras da adutora do Jacuí
Convênio com o FUMEST para construção de praça no Largo Nove de Julho
Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1980 a 1982 - PPA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1980 - LOA
Denominação de ruas: Crispim Mariano Leite, Ezequiel Vaz de Campos, Benedito Guido e Silva, Ignácio Bebiano dos Reis, Israel Geraldo da Silva, Benedito Pinto dos Santos, Lindolfo Roberto de Toledo, Antonino Benedito do Carmo,
Doação ao Estado de São Paulo do terreno onde foi construído o prédio do Grupo Escolar Professora Maria da Conceição Querido
Autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP
Denominação de ruas: Nestor Moreira, João Artur Moreira, Manoel Rodrigues da Silva Junior, Rosa Cantídia, José Martimiano, Plínio Pereira Coelho, Benedito Silva Guimarães, São Vicente de Paulo, José Vaz, João Rodrigues da Silva, Edouard Clodomir Molinari, José Pires Querido
Contrato de locação de imóvel na Praça Coronel João Olímpio, nº 52 com Dalva Rachel Coelho para instalação da Prefeitura
Denominação de ruas no bairro Luiz da Silva (Motor): Verde, Paraguaçú, Mauá, Pouso Alto,
Dispõe sobre denominação das ruas: das Hortências, Jardinópolis, das Flores, das Camélias, das Rosas
Aumento dos valores dos níveis de vencimentos mensais dos servidores
Reabertura de crédito especial autorizado pela Lei nº 366/1978
Dá nova delimitação aos perímetros das zonas urbana e rural do Município
Abertura de crédito especial para obras na estação de tratamento de água
Convênio com o FUMEST
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 31/03/1980