Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito suplementar para prosseguimento das obras da estação rodoviária
Abertura de crédito suplementar obras do serviço de água
Doação ao FUMEST de terreno no Alto do Cruzeiro para construção de hotel e equipamentos turísticos
Convênio com a CONESP (Companhia de Construções Escolares) construção EEPG Emergência nos bairros: Jardim, Bangu, Barra, Capitinga e Quilombinho
Convênio com a CONESP (Companhia de Construções Escolares) para reforma da EEPSG Paulo Virgínio
Recepção de recursos financeiros a fundo perdido do Estado de São Paulo para calçamento da Rua Coronel Macedo
Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP para construção de pontes
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores efetivos do município
Autoriza Executivo receber da Diocese de Lorena, a fim de doar à Telesp, um terreno situado no Distrito de Campos de Cunha
Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1981 a 1983 - PPA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1981 - LOA
Autoriza Executivo vender, por concorrência pública, viaturas inservíveis
Convênio para instalação do Centro de Lazer do Trabalhador
Recepção de recursos financeiros a fundo perdido do Estado de São Paulo para pavimentação de ruas
Convênio com o FUMEST para contratação do projeto técnico do Majestoso Hotel da Estância
Torna de utilidade pública o Centro de Cultura e Tradição de Cunha
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários efetivos da Prefeitura
Dispõe sobre o serviço de táxi do município
Convênio com o FUMEST para execução da estação rodoviária
Convênio com o FUMEST para urbanização da Praça Nove de Julho.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 11/05/1981