Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aumento dos vencimentos dos funcionários municipais efetivos
Regulamenta os terrenos aforados de Cunha
Autoriza Executivo a receber recursos financeiros a fundo perdido para calçamento de ruas do Distrito de Campos Novos
Autoriza Executivo a receber recursos a fundo perdido para calçamento da Rua Boa Vista
Autoriza Executivo a receber recursos financeiros mediante fundo perdido para iluminação pública da Rua Feijó
Contagem recíproca de tempo de serviço público municipal e de atividade vinculada ao regime da Lei 3807/1960 para efeito de concessão de benefício
Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Distrito de Campos Novos
Convênio com o FUMEST para finalização da piscina municipal
Altera a classificação dos níveis de vencimentos do quadro de pessoal da Prefeitura. Altera Lei nº 245/1972
Declara de utilidade pública a Turma da Pesada de Cunha
Denominação da rua José Arantes Filho
Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1982 a 1984 - PPA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1982 - LOA
Autoriza Executivo receber recursos financeiros a fundo perdido para obras nas seguintes ruas: Major Santana, Rua da Liberdade e e Rua Boa Vista
Denominação da rua Jerônimo Mariano Leite, antiga rua 8 do loteamento Parque das Montanhas
Considera de utilidade pública a estrada que dá acesso aos bairros: Indaiá, Gabiroba, Brejinho, Amorim e Águas de Santa Rosa, no Distrito de Campos Novos
Doação de terreno no Alto do Cruzeiro ao FUMEST para construção de hotel e equipamentos turísticos. Revoga a Lei nº 408/1981
Aumento dos vencimentos dos funcionários municipais efetivos
Abertura de crédito suplementar para urbanização da praça Nove de Julho
Abertura de crédito suplementar para pagamento de desapropriação
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 28/05/1982