Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito suplementar
Dispõe sobre criação de cargo
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha.
Criação do Fundo Social de Solidariedade
Dispõe sobre a aplicação de limites de valores às modalidades de licitação pela Prefeitura Municipal
Autoriza a Prefeitura, através de financiamento bancário, comprar caminhão basculante para o serviço rodoviário municipal
Autoriza a Prefeitura a aplicar recursos financeiros a curto prazo em estabelecimentos de crédito
Aumento de vencimento dos servidores públicos municipais
Dispõe sobre criação de cargo
Autoriza o Executivo a dispor, mediante concorrência, de um automóvel Belina e uma balança Filizola
Denominação da rua João Manoel de Oliveira Filho
Convênio com o FUMEST
Dispõe sobre criação de cargos junto ao Poder Executivo
Dispõe sobre isenção de juros, multas e correção monetária em todos os tributos municipais
Aumento dos vencimentos dos funcionários públicos efetivos
Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1983 a 1985 - PPA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1983 - LOA
Abertura de crédito especial para aquisição de motoniveladora
Dispõe sobre aquisição de imóvel por doação para a construção de polo esportivo. Imóvel de propriedade de Ghislene Giulio no Parque das Montanhas
Considera de utilidade pública a Casa de São Vicente de Paulo, Vila Vicentina
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 26/09/1983