Câmara Municipal de Cunha (SP)
Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2017Altera o Artigo 5º do Regimento Interno e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 06 de agosto de 2018Altera o Art. 229 do Regimento Interno.
Regulamentada pelo(a)
Resolução nº 1, de 07 de junho de 2021Dispõe sobre a regulamentação do Art. 104 do Regimento Interno, fixando dia e horário das sessões ordinárias
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 21 de fevereiro de 2022Acrescenta o Artigo 81-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 12 de julho de 2023Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha, no que se refere Título II – Dos órgãos da Câmara, Capítulo III – Das Comissões: Seção 4ª – Da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos; e Seção 5ª – Da Comissão de Educação, Saúde, Esportes e Assistência Social.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 02 de dezembro de 2024Acrescenta o Art. 29-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 17 de fevereiro de 2025Dá nova redação ao Art. 104, caput e parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal e revoga a Resolução nº 001/2021.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 03 de fevereiro de 2026Dispõe sobre reuniões virtuais das Comissões e altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 21 de outubro de 2026Dispõe sobre prazos para protocolo de matérias, pauta das sessões e voto eletrônico, alterando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cunha.