Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Celebração de convênio com a CONESP Companhia de Construção de Escolas do Estado de São Paulo para reforma da EEPSG Paulo Virgínio
Abertura de crédito suplementar
Reajusta a verba de representação do Prefeito para o exercício de 1985
Aumento dos vencimentos dos funcionários públicos
Dispõe sobre criação de cargos
Denominação de praça como Rotary Internacional em frente a Casa da Amizade
Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1985 a 1987 - PPA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1985 - LOA
Celebração de convênio com a CONESP Companhia de Construção de Escolas do Estado de São Paulo para reforma da EEPG Professora Maria da Conceição Querido
Celebração de convênio com a CONESP Companhia de Construção de Escolas do Estado de São Paulo para obras nas escolas rurais
Dispõe sobre aquisição de caminhão para o serviço rodoviário municipal
Dispõe sobre aquisição de equipamentos rodoviários: trator escravo - carregador articulado
Autoriza a Prefeitura a adquirir uma pá carregadeira para o serviço rodoviário
Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde para criação de um Posto de Assistência Sanitária PAS no Distrito de Campos Novos
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos efetivos
Dispõe sobre alteração da denominação de 19 logradouros: Duque de Caxias >>> Jorge Wadih Hajjar da liberdade >>> elias jose abdalla 31 de marco >>> salvador pacetti feijo >>> manoel prudente de toledo princesa isabel >>> mario ribeiro da silva boa vista >>> benedito jose coelho dom pedro i >>> jose ferraz de campos mar afonso >>> teofilo roberto de toledo das bandeiras >>> geralda braga dos santos ferraz minas gerais >>> antonio acacio cursino sao pedro >>> alcides ribeiro da silva roseira >>> joao roberto de toledo amazonas >>> ademar de barros inconfidencia >>> ari fernandes da silva tiradentes >>> augusto galvao de franca dom joao xi >>> alfredo casemiro da rocha filho anchieta >>> joao mayella querido xv de novembro >>> benedito amato julio prestes >>> vitor amato filho
Autoriza Prefeitura a adquirir uma pá carregadeira usada para o serviço rodoviário municipal
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários públicos
Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1984 a 1986 - PPA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1984 - LOA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 29/11/1984