Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Adesão ao convênio entre Ministério da Saúde, Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social e o Estado de São Paulo
Convênio com a Secretaria Estadual de Saúde
Estabelece o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1986 a 1988 - PPA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1986 - LOA
Autoriza o Executivo a participar de consórcio intermunicipal com aquisição de equipamentos para recepção de rede de televisão
Aquisição de equipamento rodoviário: motoniveladora
Aquisição de equipamento rodoviário: trator escravo carregador rígido ou similar, com pneus
Autoriza Executivo a dispor, mediante processo licitatório, de um trator escravo carregador modelo W7
Convênio com o DER para recapeamento no acesso estadual da cidade de Cunha (SP171), com 2 Km de extensão
Convênio com a Secretaria de Segurança Pública, objetivando colaborar com a realização de obras na Delegacia de Polícia e Cadeia Pública do Município
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos funcionários públicos municipais
Dispõe sobre a construção de muro de vedação e limpeza de terrenos no perímetro urbano de Cunha
Construção e/ou ampliação de redes coletoras de esgoto sanitário e/ou rede de distribuição de água
Convênio com a FAE/MOBRAL para aquisição de alimentos para crianças em faixa de educação pré-escolar
Aquisição de caminhão para o serviço rodoviário municipal
Criação de cargos no Poder Executivo
Concede isenção de multas, jutos e correção monetária aos contribuintes em atraso com o pagamento de imposto predial territorial urbano e imposto sobre serviços IPTU, ISS
Autoriza Executivo a adquirir automóvel, por concorrência, para o serviço rodoviário municipal
Celebração de convênio com a CONESP Companhia de Construção de Escolas do Estado de São Paulo para construção das seguintes escolas: Balaieiro, Engenho, Pinheirinho e Taperinha
Celebração de convênio com a CONESP Companhia de Construção de Escolas do Estado de São Paulo para execução de obras escolares
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 25/10/1985